Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Mandado de segurança. Tributário.

Quebra de sigilo. Movimentação financeira.

Radiações ionizantes. Periculosidade.

Horas Extras.

Equiparação salarial atendente e auxiliar de enfermagem lei nº 7.498/86 orientação jurisprudencial nº 296/SBDI-1

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel aos ideais estatistas mais tradicionais e às visões sobre o mundo privado. Há um publicismo em constante conflito com a legislação de privatização e que atua para neutralizá-la. Os doutrinadores como Fernando Mânica e Fernando Menegat realizaram uma ciosa análise da teoria geral da licitação promovendo um discurso mais atualizado sobre a reforma do Estado e o desempenho de suas funções

Recurso de revista. Estabilidade de suplente da Cipa constituído para atuar exclusivamente em obra.

Equivalência à extinção do estabelecimento.

Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008

Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão para temas de Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Resumo da fala apresentada durante o Fórum Internacional de GGI´s, em 22 de novembro de 2007, São Luís / MA, Brasil.

TJ-SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva

Por Luciana Camponez Pereira Moralles.